Ana Lucia Umbelina Galache de Souza foi condenada por fraudar documentos para receber uma pensão do Exército por mais de 30 anos. Sua avó, que foi quem teve a ideia, a ajudou a emitir novos documentos e testemunhou a favor da paternidade forjada.
O que aconteceu
- 25 de setembro de 1986: com medo de perder a pensão do irmão, que não tinha herdeiros, Conceição Galache de Oliveira registrou a neta, Ana Lúcia, aos 15 anos, no cartório de Campo Grande (MS), como filha do ex-combatente da Segunda Guerra Mundial Vicente Zarate e de Natila Ruiz. No documento, constava que ela tinha nascido em 6 de junho de 1970, e ela passou a se chamar Ana Lúcia Zarate.
- 17 de outubro de 1988: Morre Vicente Zarate. Com a nova documentação vigente para Ana Lúcia, sua pensão para familiares começa a ter validade. Foi Conceição que foi à seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) para “confirmar” que Ana Lúcia Zarate era beneficiária do irmão.
- 5 de janeiro de 1989: Pela primeira vez, Ana Lúcia foi pedir sua pensão de filha de militar presencialmente. Em 27 de janeiro deste ano o pedido foi aceito. A partir de então, passou a receber pensão integral.
- Dezembro de 2021: A farsa funcionou sem problemas por 32 anos, até a avó de Ana Lúcia exigir que recebesse mais dinheiro da pensão do irmão. Conceição exigia receber R$ 8.000 e disse que, se a neta não pagasse, a denunciaria. E foi o que ela fez. Após a denúncia para a Polícia Civil, a pensão foi interrompida imediatamente.
- Maio 2022: Conceição morreu, e Ana Lúcia é a única que pode responder pelos crimes.
- Nesse ano, Ana Lúcia foi chamada para prestar depoimento. Em seu interrogatório, confessou a fraude, admitiu saber que Vicente Zarate era seu tio-avô e que utilizava o nome “Ana Lucia Zarate” apenas para obter a pensão militar. A fraude foi confirmada pela Administração Militar, que deu início aos processos judiciais contra ela.
- Setembro de 2022: A Defensoria Pública da União apresentou recurso. Segundo eles, Ana Lúcia não teve dolo na fraude, pois à época do registro como filha de Vicente Zarate ela era menor de idade e foi manipulada por sua avó, que arquitetou o golpe.
- Fevereiro de 2023: Ana Lúcia foi condenada a devolver R$ 3.194.516,77, corrigidos. O Tribunal de Contas da União pediu também que ela pague uma multa de R$ 1 milhão. A Justiça Militar a condenou a três anos e três meses de reclusão por estelionato. Ela recorreu e responde em liberdade.
- Novembro de 2024: STM decidiu manter condenação, que pedia devolução do valor milionário recebido por Souza ilegalmente e alega que ela cometeu o crime de estelionato. A Defensoria Pública ainda não se manifestou.