O governo francês anunciou nesta segunda-feira (25) uma série de medidas com o objetivo de proteger mulheres vítimas de “submissão química”, termo usado para o uso de drogas que permitem o abuso sexual de uma vítima inconsciente.
As medidas foram apresentadas em meio ao caso Gisèle Pelicot, mulher de 72 anos dopada e estuprada pelo marido e por dezenas de outros homens ao longo de uma década, entre 2011 e 2020. O julgamento na cidade de Avignon abalou o país, e manifestantes protestaram em frente ao tribunal nesta segunda na cidade de pouco menos de 100 mil habitantes pedindo por justiça por Gisèle.
O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, disse que o governo vai passar a oferecer kits de testagem gratuitos em hospitais para mulheres que suspeitem terem sido vítimas de um crime parecido. Os testes serão capazes de detectar as drogas mais comuns usadas nesses casos e vão começar a ser aplicados em algumas regiões ao longo do próximo ano, segundo Barnier.
Além disso, uma mudança na legislação deve permitir que mulheres vítimas de violência possam fazer a denúncia no próprio hospital, sem precisar se dirigir a uma delegacia, como é o caso hoje. Ao anunciar as medidas, Barnier disse que “os franceses foram profundamente tocados pela incrível coragem de Gisèle Pelicot nos últimos meses”.
“Esse julgamento alcança todos nós e levanta a questão da submissão química. Não vai haver tolerância à violência contra a mulher”, disse Barnier.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Ministério Público pediu a pena máxima de 20 anos de prisão para Dominique Pelicot, marido de Gisèle.
“A pena máxima é de 20 anos, muito pouco”, disse a procuradora pública Laure Chabaud ao tribunal durante suas considerações no julgamento. “Muito pouco diante da gravidade dos atos que foram cometidos e repetidos.”
O processo entrou na reta final com os pedidos de penas para os 51 acusados, um deles à revelia. A maioria dos outros 50 homens no julgamento diz não ter percebido que estava violando Gisèle, argumentando que, ao cometer o crime, acreditavam estar participando de fantasias sexuais do casal.
Os promotores dirão nos próximos dois dias qual pena buscam contra cada um deles. A previsão para a divulgação dos veredictos e sentenças é 20 de dezembro.
Aos 72 anos, Gisèle virou um símbolo feminista. “Estou muito emocionada”, disse ao chegar nesta segunda ao tribunal. Quase 140 meios de comunicação, incluindo 57 internacionais, foram credenciados para acompanhar o processo.
Gisèle poderia ter exigido que o julgamento fosse realizado a portas fechadas, mas, em vez disso, solicitou que fosse público, para ajudar outras mulheres a se manifestarem.
Vídeos gravados por seu marido e exibidos no tribunal nas últimas semanas mostram Gisèle imóvel, às vezes roncando, enquanto os acusados, incluindo seu marido, abusavam dela.
