A Holanda vai impor controle em suas fronteiras terrestres com outros países da União Europeia a partir de 9 de dezembro, disse um porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber, na segunda-feira (11), confirmando um relatório anterior da agência de notícias holandesa ANP.
No site do governo, uma frase atribuída a Faber busca justificar a decisão. “A Holanda não consegue mais lidar com o número de requerentes de asilo que chegam. Como ministra, minimizarei o fluxo de migrantes em busca de asilo por meio de uma política rigorosa e justa.” O anúncio segue um controle similar adotado pela Alemanha em setembro.
Os controles nas fronteiras, todas com países da zona de livre circulação de Schengen —onde cidadãos podem viajar sem passar por controles de imigração— devem durar seis meses. Atualmente, a polícia realiza controles pontuais.
Os aeroportos estarão sujeitos a verificações em voos específicos, de acordo com o jornal holandês De Volkskrant. Esses são voos em que há risco de migração não autorizada ou crime transfronteiriço, segundo o periódico.
O plano de governo, segundo o jornal, afirma que investir no controle de fronteiras é necessário para manter os Países Baixos e a área de Schengen “seguros, abertos e prósperos”. “Migrantes irregulares, incluindo os que não podem se identificar, são enviados de volta imediatamente, quando possível.”
No início deste ano, Faber disse a Bruxelas que a Holanda não iria cumprir as obrigações do bloco comunitário em matéria de refugiados, de acordo com o site EuroNews.
Faber não detalhou como serão feitos os controles fronteiriços, e a medida não prevê nenhum financiamento adicional para a resposta da força política nacional. As restrições de seis meses devem ser aplicadas “dentro das capacidades existentes”, segundo a ministra em comunicado.
A medida faz parte de uma ação mais ampla contra a migração, proposta pela coalizão de direita liderada pelo partido nacionalista PVV de Geert Wilders.
A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, que também integram o Schengen. Em circunstâncias excepcionais, nações integrantes desse acordo têm permissão para fechar temporariamente suas fronteiras.
