O governo federal não firmou acordo de cooperação técnica com o Hamas, diferentemente do que alega um deputado federal. O parlamentar afirma ainda que o vínculo teria sido assinado com a “Autoridade de Libertação da Palestina”, entidade que sequer existe.
Como verificado pelo Comprova, o decreto nº 11.695, de 11 de setembro de 2023, exibido pelo parlamentar em sua publicação, determina, na verdade, um acordo técnico do Brasil com a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), em nome da ANP (Autoridade Nacional Palestina). A entidade é controlada pelo Fatah, um partido que é considerado o principal rival político do Hamas, pelo qual foi expulso da Faixa de Gaza em 2006.
Promulgado neste ano, o acordo foi aprovado também pela Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 2012, quando Cherini já era deputado. O parlamentar esteve presente, inclusive, na sessão em que houve aval ao texto. A votação na ocasião foi simbólica, sem registro da relação de votantes. Contudo, o partido dele à época, o PDT, encaminhou voto favorável. Além disso, ele não manifestou contrariedade ao acordo na data.
O parlamentar afirma no discurso que viralizou que a população judaica diminuiu desde que “foi criado, provisoriamente, a Palestina”. No entanto, o número de judeus no mundo aumentou desde a Segunda Guerra Mundial.
O acordo em questão pretende promover cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias às duas partes, sem especificar quais são elas. Seriam feitas reuniões por via diplomática para estabelecer isso.
A ABC (Agência Brasileira de Cooperação), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, afirma que acordos desse tipo viabilizam o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas entre países, com benefícios econômicos e sociais às duas partes. Atualmente, o Brasil tem parcerias bilaterais semelhantes à que assinou com a Autoridade Palestina com outros 80 países, incluindo Israel.
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A reportagem tentou contato pelo e-mail do gabinete do deputado federal Giovani Cherini, autor do post, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Por que investigamos
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A investigação desse conteúdo foi feita por NSC, CBN e Alma Preta e publicada em 19 de outubro pelo Comprova, coalizão que reúne 41 veículos na checagem de conteúdos virais. Foi verificada por Folha, Metrópoles, A Gazeta, O Povo, Nexo e Estadão.
