07/11/2024 – 11:14
Senhoras e Senhores,
Sejam todos muito bem-vindos a Brasília para a Décima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20.
É com honra e satisfação que os recebemos no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados do Brasil, palco de momentos cruciais da história brasileira e símbolo da nossa democracia.
Os parlamentos e assembleias aqui reunidos – entre membros do P20 e convidados – falam por mais de dois terços da população mundial.
Nossos países respondem por mais de 85% de todas as riquezas geradas no planeta e de 75% do comércio internacional.
Há parlamentos de todas as regiões e representando diversas tradições políticas e culturais.
Isso nos lança uma especial responsabilidade e nos confere uma particular legitimidade no que concerne às propostas que pretendemos apresentar à Cúpula dos Líderes do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Senhoras e senhores,
Para esta Décima Cúpula do P20, propomos discutir o papel dos parlamentos em três eixos prioritários:
- o combate à fome, à pobreza e à desigualdade;
- o desenvolvimento sustentável nos âmbitos econômico, social e ambiental; e
- a reforma da governança global.
Não escapará a ninguém a semelhança entre esses temas e aqueles escolhidos pela presidência brasileira do G20.
Com essa convergência, queremos reforçar sinergias e amplificar a voz dos parlamentos na Cúpula do Rio de Janeiro.
A desigualdade persiste. Em alguns casos, se aprofunda. Penaliza centenas de milhões de seres humanos com a fome, a pobreza e a falta de perspectiva, sobretudo para mulheres e crianças.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o índice de desenvolvimento humano (IDH) em metade dos países mais pobres do globo regrediu nos últimos anos.
Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir – dentro dos nossos países e entre as nações – a abundância de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje.
Na esfera legislativa, muito pode ser feito para mitigar os efeitos das desigualdades.
Aqui no Brasil, por exemplo, estamos comprometidos com a reforma do nosso sistema tributário.
Estamos caminhando para um modelo de tributação mais simplificado, racional e justo, corrigindo uma oneração desproporcional sobre o consumo dos mais pobres e aumentando a previsibilidade para quem gera investimentos, empregos e oportunidades.
No eixo da sustentabilidade, estamos diante dos ingentes desafios da mudança do clima.
Eles se expressam, de forma cada vez mais frequente, em eventos extremos de inundações – como no sul do Brasil em maio – e secas – como estamos vivendo na região amazônica, para mencionar apenas situações em meu país.
A crise climática atinge as populações de modo desigual. Investimentos e responsabilidades na mitigação dos seus efeitos devem ser, portanto, repartidos de forma proporcional e justa.
É importante fortalecer o diálogo e a cooperação entre os países, evitando-se o recurso a fórmulas unilaterais, punitivas ou desiquilibradas.
Ao participar da Cúpula do P20 em Nova Délhi, no ano passado, afirmei que a Câmara dos Deputados do Brasil estava comprometida com uma pauta verde, voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono.
É, pois, com grata satisfação que digo às senhoras e aos senhores, meus caros colegas, que os últimos meses foram profícuos no avanço dessa agenda.
Aprovamos projetos de lei para regrar a exploração eólica offshore, a produção de hidrogênio de baixa emissão, o Fundo Verde do Programa de Aceleração da Transição Energética.
Também continuamos empenhados em regulamentar o mercado de carbono no Brasil.
No mês passado, foi sancionada a Lei do Combustível do Futuro, considerada o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
Também recentemente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil firmaram o Pacto pela Transformação Ecológica, em torno de medidas que reforcem o papel central da sustentabilidade ecológica nos planos de desenvolvimento para o nosso País.
Essas ações fortalecem um marco normativo que já está entre os mais avançados e estritos em matéria ambiental no mundo.
Consolidamos, assim, as credenciais do Brasil para liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável.
Senhoras e senhores,
Em nosso terceiro eixo de debates, trataremos nesta Cúpula também do papel dos parlamentos na construção de uma governança mundial adaptada ao século 21.
Estamos passando por um período de grandes tensões entre diversas nações.
Somam-se a esse triste cenário crises humanitárias, climáticas e sanitárias que têm contribuído para o aumento das desigualdades.
Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes.
Parte importante desse processo exige uma renovação da governança global.
Suas instituições e mecanismos refletem um mundo que não existe mais.
Suas respostas já não reúnem a legitimidade necessária a soluções que sejam simultaneamente eficazes e justas.
Como representantes dos seus povos, os parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos.
Nesse sentido, a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global.
Senhoras e senhores,
Em todas essas discussões, um aspecto é incontornável: a participação das mulheres nos espaços de poder.
Como parlamentos, temos a responsabilidade de promover medidas que possibilitem a presença feminina nas instâncias decisórias, de todas as esferas.
Em julho, realizamos a Primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que produziu um conjunto de recomendações sob a forma da Carta de Alagoas, objeto dos debates no Fórum Parlamentar do G20 realizado ontem.
Esse feito inédito já se inscreveu como um marco na história do P20 e do G20, firmando o entendimento de que a representatividade feminina é primordial e inadiável para qualificar a tomadas de decisões em nossas nações.
Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar.
Minhas Caras Colegas e meus Caros Colegas,
Este evento reafirma o papel primordial dos parlamentos, num contexto internacional dos mais desafiadores da história humana.
Estou certo de que saberemos aqui corresponder às expectativas de nossos povos e sociedades.
Que as sessões de trabalho sejam proveitosas e apontem propostas que nos ajudem a oferecer soluções sustentáveis para problemas que somente a união e o comprometimento de todos podem resolver.
A construção de um mundo melhor está em nossas mãos.
Muito obrigado.
