O Ministério Público da Venezuela pediu à Justiça, nesta segunda-feira (2), uma ordem de prisão contra Edmundo González, 75, o candidato que representou a coalizão opositora na eleição em que Nicolás Maduro foi declarado vencedor.
O pedido foi feito depois de González ignorar pela terceira vez uma intimação da Justiça para que prestasse depoimento no escopo de uma investigação criminal aberta após opositores acusarem fraude no pleito. A audiência mais recente foi marcada para sexta-feira (30), mesmo dia em que a Venezuela sofreu com um apagão em todo o país.
González —que concorreu depois que a líder da coalizão opositora, María Corina Machado, foi proibida de disputar a eleição— foi intimado pela primeira vez no último dia 23. Em outras ocasiões, ele disse que o Ministério Público atua como um “acusador político” e que seria submetido a um processo “sem garantias de independência ou devido processo legal” caso fosse à audiência.
O Ministério Público, por outro lado, havia advertido que, em caso de nova ausência de González, passaria a considerar “risco de fuga e de obstrução”, o que justificaria o mandado de prisão.
O ex-diplomata é acusado de fraude de documentos, associação criminosa, conspiração, delitos informáticos e instigação à desobediência das leis. Os crimes se relacionam à publicação e manutenção de um site que reúne atas da votação e que vem sendo usado pela oposição para reivindicar sua vitória.
Segundo as informações publicadas no site, o opositor venceu a eleição com mais de 7,3 milhões de votos (67%), contra 3,3 milhões de Maduro (30%). Várias organizações internacionais independentes afirmaram que as atas divulgadas no endereço eletrônico são verdadeiras, e alguns países chegaram a reconhecer o opositor como legítimo presidente eleito da Venezuela em razão dos boletins.
Mas o regime, que até o momento não divulgou as atas oficiais a despeito da pressão internacional, afirma que os documentos exibidos no site da oposição são falsos. Também declara Maduro o vencedor da disputa, com 52% dos votos, contra 43% de González.
Diante da turbulência polícia, o ex-diplomata não aparece em público desde 30 de julho, quando participou de uma manifestação contra o regime. Desde então, vem limitando sua atuação às redes sociais por temor de represálias.
Movimento semelhante é feito por María Corina, que diz viver escondida em seu país, além de temer ser alvo de repressão. Não há, porém, um mandado de prisão emitido contra ela.
Juristas afirmam que o processo contra González é irregular. O Ministério Público não especificou se ele foi convocado como acusado, testemunha ou especialista, o que é exigido pela lei venezuelana.
Os documentos falavam apenas em “prestar uma entrevista em relação aos fatos que o órgão investiga” pelo suposto cometimento de “usurpação de funções” e “forjamento de documento público”, crimes que podem, em teoria, resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.
Nesta quinta (29), véspera da audiência convocada pela terceira vez, González participou por chamada de vídeo de uma reunião com ministros das Relações Exteriores dos países que compõem a União Europeia. Os chanceleres concordaram em não reconhecer a “legitimidade democrática” da reeleição de Nicolás Maduro diante da falta de evidências que comprovariam a vitória do líder chavista.
Por outro lado, os países que integram a UE tampouco concordaram em reconhecer González como presidente eleito da Venezuela.
O mandado de prisão contra González aumenta a lista de opositores que se tornaram alvo do regime após a contestada eleição. No último dia 28, o líder do partido Convergência Venezuela, Biagio Pilieri, foi preso após participar de um comício ao lado de María Corina.
Antes, na terça (27), María Corina denunciou o desaparecimento de Perkins Rocha, advogado da oposição e representante deste campo político junto ao CNE. “Querem nos dobrar, nos confundir e nos aterrorizar. Seguiremos adiante”, disse a política na ocasião.
